Artigos
Direito tributário,
em linguagem clara.
Análises sobre execução fiscal, ICMS, defesa do contribuinte e as decisões dos tribunais superiores que afetam empresas e produtores rurais. Conteúdo informativo — não substitui a orientação para o caso concreto.
Guia
Execução fiscal, o guia completo para empresas e produtores rurais
Todos os temas da execução fiscal reunidos em um só lugar, com índice e perguntas frequentes.
Guia
21 jul 2026
Parcelar a dívida fiscal nem sempre é a melhor saída
Aderir a um parcelamento é confessar a dívida e reiniciar a prescrição. Antes de assinar, vale saber se aquela cobrança ainda pode ser exigida.
Execução Fiscal
15 jul 2026
Sua empresa está com a certidão negativa travada por dívida fiscal? Como destravar
Ter dívida não significa ficar sem certidão. O que é a certidão positiva com efeito de negativa e os caminhos para voltar a operar regular.
Execução Fiscal
14 jul 2026
Cobraram você pela dívida da empresa? Quando o sócio responde na execução fiscal e quando não
A responsabilização pessoal do sócio é exceção. Quando o redirecionamento é válido, o que a Súmula 430 do STJ impede e o prazo do Tema 444.
Execução Fiscal
15 jun 2026
Bloquearam o dinheiro da sua conta na execução fiscal. E agora?
Bloqueio não é o mesmo que perda. O que é penhorável, o que é impenhorável e o prazo curto para reagir antes da conversão em renda.
Execução Fiscal
11 jun 2026
Execução fiscal parada há anos? A prescrição intercorrente pode ter extinguido o crédito
Petição não é penhora. Como funcionam a contagem automática e os marcos da prescrição intercorrente, segundo os Temas 566, 567 e 568 do STJ.
Execução Fiscal
10 jun 2026
Recebi uma execução fiscal: o que fazer nos primeiros 30 dias
Os primeiros dias após a citação definem a defesa. Prazos, garantia do juízo e os caminhos para reagir a uma cobrança fiscal.
Execução Fiscal