Advocacia no MATOPIBA, do oeste da Bahia ao sul do Maranhão, do sul do Piauí a todo o Tocantins

O escritório Cury, Heleno & Nogueira atende produtores rurais, agroindústrias e empresas em toda a fronteira agrícola do MATOPIBA, a região formada pelo encontro do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia. É uma das áreas de maior expansão do agronegócio no país, e também uma das que mais gera discussão tributária, fundiária e sucessória. A partir de Palmas, o escritório acompanha demandas dessas quatro frentes com a mesma proximidade que dá aos clientes do Tocantins.

Onde atuamos

No Tocantins, cobrimos todo o estado, com atuação concentrada em Palmas, Gurupi, Araguaína e nas comarcas do interior onde tramitam execuções fiscais e discussões de ICMS e FET.

No oeste da Bahia, atendemos Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e os municípios do entorno, polo de grãos e algodão que concentra grandes autuações estaduais e federais.

No sul do Maranhão, atuamos em Balsas e região, referência na produção de soja do cerrado maranhense.

No sul do Piauí, alcançamos Bom Jesus, Uruçuí, Corrente e as cidades vizinhas, área de forte avanço da agricultura empresarial nos últimos anos.

O que o produtor da região costuma enfrentar

A rotina de quem produz no MATOPIBA envolve muitos temas que chegam ao escritório com frequência. Entre eles estão a execução fiscal por débitos de ICMS, funrural e contribuições federais, a cobrança de fundos estaduais como o FET no Tocantins e figuras semelhantes em outros estados, a discussão sobre a incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo produtor, e o redirecionamento indevido de dívidas da pessoa jurídica para o patrimônio pessoal do sócio ou do produtor.

Há também toda a frente preventiva. Muitos produtores procuram o escritório para organizar a sucessão da terra e do negócio antes que o problema apareça, por meio de holding rural e planejamento sucessório, para estruturar a atividade em sociedade e para resolver questões de direito agrário e regularização fundiária que afetam o dia a dia da fazenda.

Como trabalhamos à distância

A distância física não muda a forma de atuar. Os processos das quatro unidades da federação tramitam em meio eletrônico, o que permite acompanhar prazos, protocolar defesas e sustentar teses de qualquer comarca da região sem que o cliente precise se deslocar. Reuniões por vídeo, análise de documentos por meio digital e visitas quando o caso exige garantem que o produtor do oeste baiano ou do sul do Piauí tenha o mesmo acompanhamento de quem está em Palmas.

Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto, pois prazos, teses e estratégias dependem dos documentos de cada produtor ou empresa e da jurisprudência vigente.