Renato Cury é advogado tributarista e sócio fundador do CHN Advogados, com mais de vinte anos de atuação no contencioso tributário administrativo e judicial, em defesa de empresas, produtores rurais e famílias em Palmas, no Tocantins e em todo o Brasil. Atua também em Direito Societário, na estruturação e reorganização de empresas e holdings.

Foi presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/TO nas gestões 2013 a 2015 e 2016 a 2018, e preside a Associação Tocantinense de Defesa do Contribuinte (ATDC). Atuou pela OAB/TO na ação direta de inconstitucionalidade que levou o Tribunal Pleno do TJTO a derrubar, com efeitos retroativos, os dispositivos da lei estadual que presumiam doação em operações societárias entre parentes para fins de ITCD.

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Áreas de atuação

  • Execução fiscal: exceção de pré-executividade, embargos, prescrição e nulidade de CDA
  • Contencioso administrativo tributário estadual e federal
  • ICMS, ITCD, ITR e tributação do agronegócio
  • Planejamento tributário e societário, holdings
  • Teses nos tribunais superiores

Artigos

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Execução fiscal e defesa tributária